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Resolução de Disputas

Atuamos na prevenção e na solução de controvérsias envolvendo o Poder Público e os setores regulados, em arbitragem, nos métodos consensuais e no contencioso estratégico. A escolha do foro e do momento faz parte da estratégia: nem toda controvérsia deve ser judicializada, e boa parte do resultado está em resolvê-la antes disso.

Arbitragem — representação em arbitragens nacionais e internacionais, inclusive em disputas sobre contratos de concessão e de PPP, e elaboração de pareceres para instrução de procedimentos arbitrais.

Dispute boards — acompanhamento de comitês de prevenção e solução de disputas, da submissão dos pleitos ao cumprimento das decisões.

Mediação, conciliação e acordos com a Administração — negociação e formalização de soluções consensuais, inclusive perante câmaras de conciliação e órgãos da advocacia pública.

Contencioso estratégico — atuação perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, com elaboração de recursos, memoriais e sustentações orais.

Tribunais de Contas — defesa em processos de fiscalização, tomadas de contas especiais e representações, inclusive em medidas cautelares sobre editais e contratos.

Pareceres para instrução de litígios — opiniões legais destinadas a subsidiar a atuação de outros escritórios em processos judiciais e arbitrais.

Atuamos na condição de patronos ou de pareceristas, isoladamente ou em conjunto com os escritórios que já assistem o cliente.