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Marcus Vinicius Barbosa

Trajetória

Dedica-se há mais de vinte anos ao Direito Público, com atuação concentrada em Direito Constitucional, Administrativo, Regulatório e Tributário, nas esferas judicial, administrativa e arbitral, para clientes privados e para o Poder Público, nos setores de saneamento, energia, gás canalizado, concessões e PPPs, tecnologia e óleo e gás.

É Procurador do Estado do Rio de Janeiro desde 2013. Entre 2021 e 2026 foi Procurador-Geral da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA), prestando assessoria jurídica ao Conselho Diretor na regulação dos maiores contratos de concessão de saneamento e de gás canalizado do país. Chefiou a Procuradoria da Dívida Ativa do Estado (2016-2018) e assessorou Ministro do Supremo Tribunal Federal (2015-2016). Foi Procurador da Fazenda Nacional (2007-2013) e Procurador do Município de Nova Iguaçu, por concurso público. Iniciou a carreira na prática tributária do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados (2002-2005) e foi head de Capital Markets do Lima Feigelson Advogados (2021-2022).

Formação

  • Doutor em Direito Público (UERJ, 2026) e Mestre em Direito Tributário (UERJ, 2013)
  • Master of Laws (LL.M.) pela Columbia Law School (2019), com Harlan Fiske Stone Scholar e Parker School Recognition of Achievement in International and Comparative Law.
  • MBA em Investimentos e Private Banking pelo IBMEC (2021).
  • Formação executiva pela Harvard Kennedy School em Infrastructure Financing, Regulation and Management (2025), entre outros programas.
  • Pós-graduação em Direito Tributário pela FGV Direito Rio (2011).
  • Bacharel em Direito pela UERJ (2004).

Docência e produção

Professor convidado do LL.M. em Direito da Infraestrutura e da Regulação da FGV Direito Rio, da pós-graduação em Direito Regulatório da UERJ e da pós-graduação em Direito Tributário do Mackenzie. Autor de artigos em revistas especializadas, obras coletivas e imprensa. Palestrante no Brasil e no exterior.

Associações

Comissão Especial de Assuntos Tributários e Comissão de Mercado de Capitais da OAB/RJ. Associação Brasileira de Direito Fiscal (ABDF) e International Fiscal Association (IFA).

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