Acompanhamos concessões e parcerias público-privadas em todo o seu ciclo de vida, da modelagem e da licitação à gestão do contrato, ao reequilíbrio e ao termo final. Atuamos nos setores de saneamento, energia, gás natural, óleo e gás, transportes, portos e aeroportos.
Como atuamos
Estruturação e modelagem de projetos — concepção jurídica de concessões, PPPs e desestatizações, análise de editais e de minutas contratuais, formação de consórcios, participação em licitações e leilões e due diligence regulatória em aquisições de ativos regulados.
Reajustes e revisões tarifárias — condução de processos ordinários e extraordinários perante as agências reguladoras, da definição da estratégia à elaboração de manifestações técnicas, pareceres e sustentações orais.
Reequilíbrio econômico-financeiro — formulação, instrução e defesa de pleitos de recomposição do equilíbrio de concessões e PPPs, em sede administrativa, arbitral ou judicial.
Renegociações e aditivos — repactuações, revisão de cronogramas de investimento, prorrogações e demais ajustes negociados com o poder concedente.
Gestão jurídica do contrato — acompanhamento da execução contratual, tratamento tempestivo de pleitos e desenho de mecanismos de governança que evitem a escalada de controvérsias.
Marco do saneamento — aplicação da Lei nº 14.026/2020: regionalização da prestação, metas de universalização, estruturas tarifárias e relação entre titulares, prestadores e entidades reguladoras.
Mercado de gás natural — atuação ao longo da cadeia, da comercialização e do transporte à distribuição e ao consumo industrial, sob a Lei nº 14.134/2021: contratos de suprimento, acesso de terceiros às redes, migração para o mercado livre e estruturas tarifárias.
Bens reversíveis e término da concessão — qualificação dos bens afetos ao serviço, cálculo e discussão da indenização e transição para o novo prestador.
Atendemos concessionárias, investidores, financiadores e o próprio Poder Público.
