Marcus Vinicius Barbosa Advogados é um escritório especializado, dedicado a questões de alta complexidade em Direito Administrativo, Constitucional, Regulatório e Tributário, com atuação concentrada em infraestrutura, concessões, saneamento, energia e gás.
Atuamos em revisões tarifárias, reequilíbrio de concessões, arbitragens com o Poder Público, desestatizações e discussões fiscais de valor relevante — matérias em que a decisão passa por reguladores, órgãos de controle, tribunais e câmaras arbitrais, e em que o resultado costuma depender tanto do mérito da tese quanto do modo de conduzi-la.
Nossa prática abrange a consultoria e o contencioso estratégico, nas esferas administrativa, judicial e arbitral, com ênfase nos Tribunais Superiores e nos Tribunais de Contas, e a construção de soluções consensuais com a Administração Pública, por meio de negociações, mediações e dispute boards.
Como trabalhamos
Mantemos uma carteira deliberadamente seletiva, de modo que os sócios possam conduzir pessoalmente cada caso, em todas as suas etapas. É um modelo de atendimento direto, em que o cliente trata com quem acompanha o assunto desde o início.
Atendemos clientes brasileiros e estrangeiros em todo o país. Quando o caso recomenda, atuamos em parceria com escritórios especializados em outras áreas, preservando a unidade da estratégia e o padrão de qualidade do trabalho.
O que nos distingue
Leitura do processo decisório. A atuação em regulação setorial e na advocacia pública proporciona conhecimento direto de como o regulador, o concedente e os órgãos de controle avaliam riscos e formam convicção. Saber onde uma tese encontra resistência, e por quê, permite antecipar cenários, escolher o momento de levar a discussão adiante e, não raro, evitá-la.
Produção acadêmica sobre os mesmos temas. A pesquisa dos sócios recai sobre as matérias em que o escritório atua — regulação de infraestrutura, saneamento, gás e direito tributário. As teses sustentadas nos casos nascem de trabalho publicado e submetido à crítica, não construído sob a pressão do prazo processual.
Preferência pela solução consensual. Nem toda controvérsia deve ser judicializada, e boa parte do resultado está em resolvê-la antes disso. Trabalhamos na prevenção de litígios e na estruturação de acordos, mediações e dispute boards — instrumentos que evitam a escalada de controvérsias capazes de comprometer projetos de infraestrutura.
Quem atendemos
Atendemos concessionárias e empresas de setores regulados, investidores e financiadores de projetos de infraestrutura, gestoras de recursos, instituições financeiras, empresas de navegação e logística, construtoras e grupos industriais dos setores petroquímico e químico, de alimentos e de bens de consumo.
Como somos contratados
Atuamos como patronos, isoladamente ou em conjunto com os escritórios que já assistem o cliente, e como pareceristas, na elaboração de opiniões legais destinadas a subsidiar litígios judiciais e arbitrais conduzidos por terceiros ou decisões de investimento e de estruturação de operações.