Atuamos no contencioso tributário estratégico e na consultoria, para clientes de todos os setores. A prática reúne a experiência da advocacia privada e da advocacia pública fiscal, o que orienta uma avaliação franca das chances de cada tese e a escolha do caminho mais eficiente — que nem sempre é o litígio.
Como atuamos
Contencioso administrativo — defesa de autos de infração perante as Delegacias de Julgamento e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e perante os órgãos de julgamento estaduais e municipais.
Contencioso judicial — ações anulatórias, mandados de segurança, embargos à execução fiscal e demais medidas, com ênfase em teses de alta relevância nos Tribunais Superiores.
Consultoria e planejamento — análise da estrutura fiscal de empresas e operações, identificação de oportunidades legítimas de eficiência e avaliação prévia de riscos em transações, reorganizações societárias e investimentos.
Transação e regularização fiscal — negociação de transações tributárias e de outros instrumentos consensuais perante as Fazendas federal, estaduais e municipais.
Reforma tributária do consumo — transição para o IBS e a CBS: análise de impacto sobre a operação, revisão de contratos e de precificação, regimes específicos e diferenciados e discussão do Imposto Seletivo.
Tributação de setores regulados — questões fiscais próprias de concessões e projetos de infraestrutura, inclusive contribuições setoriais e a incidência sobre as tarifas.]
Nos contratos de concessão e de PPP, a alteração da carga tributária repercute sobre a equação econômico-financeira e pode ensejar pleito de reequilíbrio. Atuamos nas duas frentes: na apuração do impacto fiscal e na sustentação do pleito perante o poder concedente e a agência reguladora.
