Atuamos no contencioso tributário estratégico e na consultoria, para clientes de todos os setores.
No contencioso, o foco é a defesa administrativa de autos de infração, perante as Delegacias de Julgamento e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), e o contencioso judicial em teses de alta relevância.
Na consultoria, elaboramos pareceres, legal opinions e notas técnicas e assessoramos em planejamento tributário.
Acompanhamos a implementação da reforma tributária do consumo e assessoramos clientes na transição para o IBS e a CBS: análise de impacto sobre a operação, revisão de contratos e de precificação, regimes específicos e diferenciados e discussão do Imposto Seletivo.
Nos contratos de concessão e de PPP, a alteração da carga tributária repercute sobre a equação econômico-financeira e pode ensejar pleito de reequilíbrio. Atuamos nas duas frentes: na apuração do impacto fiscal e na sustentação do pleito perante o poder concedente e a agência reguladora.